Câmara de Coimbra reabre infantário após denúncia do JN

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foto NELSON MORAIS/JN

foto NELSON MORAIS/JN
O Jardim de Infância n.º 1 de Coimbra vai reabrir e regressar à rede pública do ensino pré-escolar, em Setembro, por força de um trabalho do JN, publicado a 22 de Maio, que denunciou que o anterior presidente da câmara, Carlos Encarnação, cedera aquele infantário à Fundação Bissaya Barreto (FBB), sem concurso público, quando era membro de um órgão social desta entidade privada.A reabertura do infantário (para crianças de três a seis anos), que fechou em 2011 para que a FBB o transformasse e gerisse como creche (para crianças até três anos), foi decidida pelo atual presidente da Câmara, Barbosa de Melo, e comunicada, anteontem à tarde, ao Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro.

A FBB firmara um contrato de comodato com a Câmara, válido por 40 anos e renovável por períodos de 20, mas, oito dias após a notícia do JN, manifestou a Barbosa de Melo a “perda de interesse” pelo infantário, situado na zona da Solum. Justificou-se afirmando que a imprensa enquadrara o contrato numa “teia de controvérsia” e pusera em causa a sua “imagem e idoneidade”. Também foi noticiado que um munícipe, com base no trabalho do JN, participara o caso ao Ministério Público.

O atual presidente da câmara, que substituiu Carlos Encarnação quanto este renunciou ao cargo, não quis comentar o facto de o seu antecessor, em reunião do Executivo de Agosto de 2009, ter aqui apresentado a proposta do contrato de comodato, argumentado e votado a seu favor, quando era conselheiro da FBB, enquanto membro do seu Grande Conselho.

Barbosa de Melo só justificou a reabertura do infantário pela desistência da fundação e por haver “uma enorme procura de jardins de infância e uma capacidade de resposta muito reduzida”.

Esta afirmação do atual presidente da Câmara de Coimbra contraria o pressuposto fundamental em que assentou o contrato de comodato assinado por Carlos Encarnação, também do PSD, e pela presidente da FBB, Patrícia Viegas do Nascimento: “Ao nível da pré-primária, já existe, naquele local, uma cobertura de 100%”.

Tal pressuposto, que não era acompanhado de quaisquer números que o suportassem, abriu caminho ao encerramento do infantário e à transferência das suas duas turmas para um novo centro escolar, também na zona da Solum, com 12 turmas do 1º ciclo.

Sucede que, este ano letivo, ficaram sem vaga 83 das 99 crianças ali matriculadas no ensino pré-escolar. E, para 2012/2013, estão inscritas 115 crianças. A reabertura do novo infantário ainda não permitirá responder a toda essa procura, mas garantirá lugar a mais algumas dezenas de alunos.

Fonte: jn.pt

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